União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Concelho de Vizela

EDITAL
Patrícia Manuela da Silva Gomes, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João), no uso da competência regimental que lhe é conferida, torna público, que se realizará uma
Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia no dia 29 (quinta-feira), do mês de
junho pelas 21:00 horas, na Sede da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João), com a seguinte:
Ordem de Trabalhos
1) – Periodo antes da ordem do dia:
1.1) Discussão e votação da ata da sessão de 27 de abril de 2023;
1.2) Periodo destinado às intervenções dos Deputados
2) – Periodo da ordem do dia:
2.1) Analise da informação do Sr. Presidente de Junta acerca da atividade da Junta de Freguesia e sua situação financeira;
2.2) Apreciação e votação da proposta para a aceitação da transferência de competências do Municipio de Vizela para a Freguesia de Caldas de
Vizela (São Miguel e São João), nos termos e para os efeitos da Lei n.o 50/2018 de 16 de agosto
(Lei-quadro da transferência
de competências para a autarquias locais e entidades intermunicipais) e do Decreto-Lei n.◦ 57/2019 de 30 de abril (Decreto-Lei que concretiza
a transferência de competências dos Municípios para os Órgãos das Freguesias);
2.3) Apreciação e votação da proposta da 1.a alteração modificativa (revisão) às opções do plano e orçamento do ano de 2023.
3) – Periodo de depois da ordem do dia (periodo reservado à intervenção do público – 30 minutos).

Caldas de Vizela, 21 de junho de 2023
A Presidente da Assembleia de Freguesia
(Patricia Manuela da Silva Gomes)